Posso fazer uma procuração no Brasil ou em outro país?
Sim. Ela é assinada perante um tabelião ou no consulado do Paraguai do país onde você estiver. Se for assinada perante tabelião, precisa ser apostilada para valer no Paraguai. Se não estiver em espanhol, é traduzida por tradutor público. Para alguns usos, como vender um imóvel, depois ela é protocolizada em um cartório paraguaio.
Duas formas de assinar
- Perante um tabelião do país onde você estiver. Depois, a procuração é apostilada nesse país, se ele fizer parte da Convenção da Apostila de Haia; se não fizer, é legalizada pela via consular.
- No consulado do Paraguai, que nesse caso atua como cartório. Não precisa de apostila, mas costuma ser necessário legalizá-la depois no Ministério das Relações Exteriores (Ministerio de Relaciones Exteriores), em Assunção.
A tradução
Se a procuração não estiver em espanhol, é preciso traduzi-la no Paraguai com um tradutor público matriculado (equivalente ao tradutor juramentado). A tradução é feita sobre o documento já apostilado.
A protocolização
Para usar a procuração em atos importantes, como vender ou hipotecar um imóvel, ela é protocolizada em um cartório paraguaio: a tabeliã a incorpora ao seu protocolo e entrega cópias com valor de escritura.
O que a procuração precisa dizer
Convém que o texto seja preparado ou revisado pela tabeliã que vai usá-lo no Paraguai. Uma procuração genérica demais ou com dados incompletos pode não bastar para o ato de que você precisa, e refazê-la do exterior leva tempo.
Esta resposta é uma informação geral sobre o direito paraguaio e não substitui uma consulta sobre o seu caso concreto.
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